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resultados

Divórcio. Partilha de Bens. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/02/2025

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Bens Litigiosos. Suspensão. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Reintegração de Posse. Usucapião. Comodato do Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 26/09/2024

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Alienação de Herança. Nulidade. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alienação de Herança Nulidade Reintegração de Posse

Data de Publicação: 29/08/2024

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União Estável. Dissolução. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável Dissolução Reintegração de Posse

Data de Publicação: 19/08/2024

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Usucapião Familiar. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar Reintegração de Posse

Data de Publicação: 07/06/2024

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Reintegração de posse em favor de espólio. Notificação extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse em favor de espólio Notificação extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 23/03/2023

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Reintegração de posse de modo forçado contra uma família. Proibição de despejo. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse de modo forçado contra uma família Proibição de despejo Pandemia

Data de Publicação: 15/07/2022

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Reintegração de posse. Espólio. Princípio da saisine . Permissão verbal de comodato. Cessação com a morte. Esbulho caracterizado

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado

Data de Publicação: 17/06/2022

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Reintegração de posse. Usufruto vitalício. Posse e esbulho. Ocorrência. Requisitos presentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes

Data de Publicação: 20/10/2021

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